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“Defendemos um modelo de pedágio justo, estradas seguras e mais rápidas”
Nesta manhã, dia 17, representantes da AMVAT e da AMAT se reuniram com o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, para apresentar demandas comuns. Entre os pedidos, destacaram a prorrogação do prazo para a consulta pública, um maior aporte do Estado e a revisão das obras prioritárias.
O secretário indicou a possibilidade de estender o prazo e solicitou que os municípios fornecessem evidências para ajustar o volume diário de veículos nas rodovias. O encontro, realizado na Univates, abordou o plano de concessão do Bloco 2, que abrange os trechos das ERSs 128, 129, 130 e 453.
A AMVAT (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) e a AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) entregaram um documento conjunto com os apontamentos dos municípios, tanto da região alta quanto da região baixa, ressaltando a necessidade de mais tempo para análise e ajustes no projeto.
Adelar Steffler, presidente da Cooperativa ValeLog e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Arroio do Meio (Acisam), ressaltou que, há 26 anos, a população do Vale do Taquari paga um pedágio indevido, arcando com os custos de estradas que não utiliza.
O projeto de concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas no período de 30 anos. “Vamos tentar negociar algumas duplicações antes, por exemplo, no município de Encantado”, afirmou.
Prorrogação
Um dos principais pedidos dos prefeitos foi a prorrogação do prazo para a consulta pública, que atualmente vai até 21 de fevereiro. Segundo eles, o período é insuficiente para uma análise detalhada das obras previstas e para identificar os ajustes necessários em cada município. “A expectativa é que o prazo seja estendido para possibilitar uma análise mais aprofundada das obras pontuais nas imediações das rodovias”, destacou o prefeito de Muçum, Mateus Trojan.
O secretário Pedro Capeluppi sinalizou que o governo do Estado está aberto à prorrogação, entendendo a necessidade de os municípios revisarem e, se necessário, reavaliarem as obras prioritárias, conforme destacou o prefeito de Sério, Moisés de Freitas.
Maior aporte do Estado
Outro ponto central apresentado pelos prefeitos foi a solicitação de um maior aporte do governo do Estado para reduzir o impacto das tarifas de pedágio sobre a população. Embora o projeto preveja um investimento de R$ 1,3 bilhão oriundo do Fundo de Reconstrução do RS (FUNRIGS), os prefeitos defendem que o Estado utilize recursos próprios para complementar esse montante. “R$ 1,3 bilhão é um bom valor, mas queremos que o governo do Estado também invista recursos próprios nas obras previstas, como forma de reduzir a tarifa. Sendo uma concessão de 30 anos, o próprio Estado poderia desonerar a população com seus investimentos”, afirmou o prefeito de Muçum e presidente da AMAT, Mateus Trojan.
Revisão de obras prioritárias
O secretário Pedro Capeluppi destacou a necessidade de revisar as obras prioritárias, especialmente aquelas previstas para os primeiros anos da concessão. “Um conjunto significativo de obras está programado para ocorrer entre o segundo e o oitavo ano. Quanto mais cedo forem realizadas, maior será o impacto na tarifa. Por isso, é importante definir quais obras podem ser antecipadas e quais podem ser adiadas”, explicou.
Volume diário de veículos (VDM)
Outro tema discutido foi o volume diário médio de veículos (VDM) nas rodovias, utilizado como base para calcular as tarifas de pedágio. Capeluppi explicou que os dados foram obtidos a partir das estatísticas do BNDES, atualizadas no final de 2023 e ao longo do ano passado. No entanto, os prefeitos argumentam que esses números podem estar subestimados devido às interrupções no trânsito causadas pelas enchentes de 2023. “O Estado solicita que os municípios apresentem evidências de que o VDM é maior do que o estabelecido pelo BNDES. Se comprovado, os cálculos poderão ser ajustados”, informou o secretário.
Resumo das demandas
- Prorrogação do prazo para a consulta pública, atualmente até 21 de fevereiro;
- Maior aporte do governo do Estado, além dos R$ 1,3 bilhão do FUNRIGS, para reduzir as tarifas de pedágio;
- Revisão das obras prioritárias, com foco em ajustar o cronograma e equilibrar os custos;
- Apresentação de evidências para a revisão do volume diário de veículos (VDM) nas rodovias.
Saiba mais sobre o Bloco 2
- O plano de concessão prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 5,4 bilhões provenientes da iniciativa privada e R$ 1,3 bilhão do FUNRIGS;
- Inclui a duplicação de 244 quilômetros de rodovias e a construção de 103 quilômetros de terceiras faixas;
- O sistema de cobrança adotará pórticos automáticos (free flow), com 24 leitores ao longo de 415 quilômetros de rodovias;
- O contrato terá duração de 30 anos, com R$ 4,5 bilhões investidos nos primeiros dez anos.
Foto Divulgação e texto por Giovane Weber/FW Comunicação (com informações da Rádio Independente e Grupo A Hora).